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Direito imobiliário possui limitações


Ser proprietário do imóvel não é poder absoluto e implica em manutenção e função social constantes da propriedade


Bruna Dias

Quando você adquire um imóvel, seja uma casa, apartamento, terreno ou propriedade rural, logo pensa: vou fazer com ele o que eu quiser. Na prática não é bem assim, já que todo imóvel deve ter uma função social. O direito imobiliário foi o tema da palestra ministrada pelo oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru, José Alexandre Dias Canheo, no auditório do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), em Bauru, nesta semana.

O diretor regional do Secovi em Bauru, Riad Elia Said, salienta que, além do momento ser de reunião de profissionais do ramo imobiliário, é também propício para adquirir mais conhecimento, tendo a oportunidade de abordar um tema tão interessante.

O diretor da área de imobiliárias da regional do Secovi em Bauru, Fernando Pegorin, destaca a funcionalidade do cartório de registros. “É importante que todos que trabalham na área imobiliária e também na área jurídica saibam que só depois de ter o registro de seu imóvel, emitido pelo cartório, é que ele estará regularizado dentro dos procedimentos legais”.

“O imóvel, além de ser um bem, tem função social e direitos. O registro de um imóvel funciona como uma identidade, então, assim como existem os direitos, existem as obrigações também”, acrescenta Canheo.

Afinal, onde começam e terminam as limitações ao direito de propriedade? De acordo com ele, tudo começou com o aprimoramento da Constituição de 1988.

“Sempre se teve uma ideia de que o proprietário de um imóvel tinha um direito absoluto, ou seja, ‘eu faço o que quiser com o imóvel’. Esta visão, nos dias de hoje, já não é mais tão absoluta. Pela Constituição de 88 foi instituído o princípio da função social da propriedade”, explicou.

O princípio da função social da propriedade imobiliária nada mais é, como o próprio nome diz, do que cumprir uma determinada função no espaço da cidade.

“Por exemplo: se é uma propriedade agrícola, ela tem que ser explorada, tem que produzir. Então, a pessoa tem que cultivar, ter criações e tornar essa propriedade produtiva. Já uma casa deve ser destinada a habitação ou a formação de um comércio, por exemplo, para que seja efetivamente utilizada. O que não se admite mais é que uma pessoa tenha uma propriedade que fique abandonada e reservada apenas para especulação”, esclareceu Canheo.


Reclamações


Dentre o ranking das reclamações e reivindicações da população recebidas diariamente na Redação do Jornal da Cidade estão a falta de conscientização de vizinhos e problemas com terrenos baldios, que são foco para a reprodução do mosquito Aedes aegypti, uma vez que o local acumula lixo e torna-se propício para o inseto.

As sanções a esses proprietários têm como subsídio a lei federal intitulada Estatuto da Cidade, que disciplina a utilização de imóveis urbanos. No entanto, só funciona a partir do momento em que exista uma legislação municipal regendo essa situação.

“Existem várias políticas que o município pode adotar por lei. Por exemplo: no caso de um terreno, a prefeitura pode instituir um aumento progressivo do IPTU se esse terreno ficar muito tempo desabitado. Ou seja, se a pessoa não dá um destino para esse terreno, ano a ano ela poderá pagar IPTU mais caro, podendo chegar ao ponto de edificação compulsória”, revelou o oficial de cartório.

No caso da edificação compulsória, o município pode entrar com uma ação na justiça para que o proprietário construa uma edificação até determinado prazo determinado por um juiz. Ou então, o próprio município constrói e onera futuramente o proprietário do terreno.


Lei para todos?


A lei federal do Estatuto da Cidade não é válida para todos os municípios, porque como cada um define as leis que deverão ser cumpridas no espaço urbano, nem todos se disciplinaram neste aspecto. O problema não é só o abandono. O abandono é que acaba por tornar-se uma mola propulsora para uma infinidade de problemas: desavenças entre vizinhos, queimadas e depósito de doenças. “Cabe ao município disciplinar isso”, destacou o oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru, José Alexandre Dias Canheo.


Terrenos baldios


O órgão responsável por fiscalizar terrenos baldios em Bauru é o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). O serviço ocorre com periodicidade aliada à demanda de reclamações. Quando o fiscal encontra alguma irregularidade, como lixo ou mato alto, o proprietário é inicialmente notificado para se regularizar dentro do prazo legal de 15 dias.

Depois deste período, se o serviço não for realizado, o proprietário é imediatamente multado. O valor da sanção varia de R$ 150,00 a R$ 3,5 mil, conforme a gravidade do problema.

Após o vencimento, se a multa não for paga, é diretamente enviada para a Dívida Ativa do Município. Isso não significa que o proprietário estará isento de quitar o débito, no entanto, passa a ser devedor da prefeitura. Com o tempo, juros são acrescidos ao montante da dívida.


Patrimônio pode ser desapropriado


Em casos de imóveis que possuem valor significativo para o município, estes podem ser tombados administrativamente. “O proprietário continua sendo dono do imóvel, mas não pode alterar nenhuma característica física. Então, é uma outra forma de limitação de direito de propriedade”, frisou o oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru, José Alexandre Dias Canheo.

Segundo o oficial do cartório, outra maneira que explica porque os proprietários de imóveis não são donos absolutos é a desapropriação. Esta medida pode ser aplicada em alguns casos, como em edificações que estejam construídas em lugares estratégicos. “Se ali pudesse existir uma escola, posto de atendimento e não existe nenhum outro imóvel que tem as características que o meu tem, o interesse público é maior que o particular. A prefeitura vem e usa da desapropriação, ou seja, tira a propriedade daquela pessoa e paga a indenização para a instalação de um serviço público”.

O mesmo é válido para terrenos. Quando a prefeitura necessita construir uma rua, avenida, ou outro prédio público no local, este também é desapropriado.


Falha na legislação facilita abandono


Não há uma lei específica que iniba o abandono de imóveis em Bauru. Segundo Paulo Mattos, diretor do departamento de uso e ocupação do solo da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), existem duas problemáticas clássicas na cidade: a sujeira nesses imóveis e as ruínas.

A primeira torna-se um assunto de saúde também, uma vez que imóveis abandonados e sujos atraem ratos, baratas e mosquitos como o Aedes aegypti, vetor da dengue, e o palha, transmissor da leishmaniose. “Se o imóvel está sujo, nós notificamos a Saúde e expedimos um ofício para o proprietário. Geralmente é a Saúde que faz a limpeza”, disse.

Em casos de imóveis muito antigos, que não são alugados e muito menos reformados por conta de entraves familiares, é sugerida a reforma ou a demolição.

“Nós estipulamos um prazo para ter essa readequação, caso isso não ocorra, tentamos via judicial. Não existe uma lei formal que force isso, mas nós comunicamos o risco e procuramos a Justiça”.

Fonte: JCnet

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 9 milhões

57 bilhetes acertaram cinco números e vão receber R$ 31.085,32.

Outras 4.333 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 584,17.

Do G1, em São Paulo

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), neste sábado (14), pelo concurso 1.283 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados: 08 – 30 – 40 – 44 – 59 – 60

Segundo a Caixa, 57 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 31.085,32. Outras 4.333 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 584,17.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 9 milhões.

Quais são as 10 empresas mais lucrativas das Américas





Exxon Mobil, a mais lucrativa do ano passado
A petrolífera americana Exxon Mobil apresentou o maior lucro líquido das companhias abertas das Américas no ano passado: 30,460 bilhões de dólares.
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Segundo a consultoria Economática, a empresa não se saiu tão bem em outro indicador – o da rentabilidade. Medido pelo retorno sobre o patrimônio (ROE), a Exxon Mobil ficou em oitavo lugar, com 23,67%.
Petrobras é a brasileira mais lucrativa das Américas
A Petrobras é a empresa brasileirade capital aberto mais lucrativa das Américas, segundo a consultoria Economática. Com um lucro líquido de 21,120 bilhões de dólares no ano passado, a companhia ocupou o segundo lugar no ranking geral.
Assim como a Exxon Mobil, a empresa não se saiu tão bem quando se considera o retorno oferecido. Medido pelo ROE, retorno sobre o patrimônio, sua rentabilidade foi de 15,10% – o que a coloca em 15º nesse ranking.
Microsoft obtém o terceiro maior lucro
O lucro líquido da Microsoft foi cerca de 600 milhões de dólares menor que o da Petrobras. A empresa de Bill Gates ganhou 20,568 bilhões no ano passado e ficou em terceiro lugar no ranking da Economática.
No outro critério, o de rentabilidade, a empresa se saiu melhor. Com retorno sobre o patrimônio (ROE) de 44,34%, a companhia americana ficou em segundo lugar nesse ranking.
AT%26T lucra US$ 19,864 bilhões em 2010
A gigante americana de telecomunicações AT&T é a quarta do ranking da Economática. Com lucro líquido de 19,864 bilhões de dólares no ano passado, a empresa é a única do setor entre as dez mais lucrativas da lista.
Assim como a Exxon Mobil e a Petrobras, a AT&T é mais um caso de lucro alto que não significa, necessariamente, grandes retornos aos investidores. No critério de rentabilidade sobre o patrimônio (ROE), a AT&T ficou em 12º lugar, com 18,60%.
Chevron, mais uma petrolífera na lista
A americana Chevron é mais uma petrolífera entre as companhias de capital aberto mais lucrativas das Américas. Com 19,024 bilhões de dólares de ganho líquido, a empresa ocupou o quinto lugar no ranking da Economática.
O desempenho, porém, não se repetiu no quesito rentabilidade. A Chevron ficou em 11º lugar neste item, com ROE de 19,31% – atrás da Exxon Mobil, com 23,67%, mas à frente da Petrobras, com 15,10%.
Vale é outra brasileira entre as top tem
Vale é a outra representante brasileira no ranking das dez mais lucrativas das Américas, elaborado pela consultoria Economática. A empresa obteve, no ano passado, lucro líquido de 18,047 bilhões de dólares – o suficiente para colocá-la na sexta posição.
Comparada às outras empresas, a Vale é uma das poucas que manteve uma boa posição também no quesito rentabilidade. A segunda maior mineradora do mundo fechou o ano com ROE de 28,93%, o que lhe garantiu o quinto lugar neste ranking. Das dez mais lucrativas das Américas, apenas quatro mantiveram posições equivalentes nos rankings de maiores lucros e maiores retornos – ou até foram melhores no ROE.
JP Morgan Chase coloca os bancos na lista
Reflexo dos tempos de commodities em alta e bancos em reestruturação pós-crise de 2008, o JP Morgan Chase é o único representante do setor financeiro na lista da Economática. Com lucro líquido de 17,370 bilhões de dólares, a instituição ocupa a sétima colocação.
E, para um setor que preza o retorno, o JP Morgan Chase mostra que os bancos pós-crise ainda têm espaço para melhorar. Com ROE (retorno sobre o patrimônio) de 10,17%, a instituição ficou em 17º entre os mais rentáveis.
Apple lucra US$ 16,639 bilhões
A Apple é outra empresa do setor de tecnologia que entrou para a lista da Economática. A companhia fundada por Steve Jobs apresentou lucro líquido de 16,639 bilhões de dólares. O montante foi suficiente para lhe assegurar o oitavo lugar entre as mais lucrativas das Américas.
Os investidores também devem estar contentes com outro ponto. A Apple foi uma das poucas empresas analisadas pela Economática que conciliaram altos lucros a altos retornos. Com ROE de 36,80%, a Apple se saiu melhor neste ranking, onde ficou em quarto lugar, do que no de maiores lucros.
Walmart é a nona mais lucrativa das Américas
O Walmart, maior rede de varejo do mundo, é a única de seu setor no ranking da Economática. Em nono lugar, a companhia contabilizou lucro líquido de 14,965 bilhões de dólares no ano passado.
O Walmart também conseguiu manter a mesma posição no ranking dos maiores retornos sobre patrimônio (ROE). Para tanto, apresentou umataxa de retorno de 22,47%.
IBM fecha a lista das mais lucrativas
A gigante americana de tecnologia IBM fecha a lista da Economática dos maiores lucros. Com 14,833 bilhões de dólares, a companhia ficou em décimo lugar.
No outro quesito, o de rentabilidade, a IBM não tem do que se queixar. A empresa é a primeira deste ranking, com retorno sobre patrimônio (ROE) de 64,94%, bem à frente da Microsoft, na segunda posição, com 44,34% – mais de vinte pontos percentuais atrás da IBM.

Casa no Jardim América tem 6 dormitórios, 3 suítes e 9 vagas de garagem. 7º Feirão da Casa Própria em SP acontecerá entre os dias 13 e 15 de maio.

Gabriela GasparinDo G1, em São Paulo

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Brasileiros pagam R$ 500 bi de impostos em tempo recorde

São Paulo - A população brasileira já pagou 500 bilhões de reais em impostos neste ano. A marca será oficialmente atingida às 14h10 desta quarta-feira (4) e pode ser conferida no Impostômetro, ferramenta eletrônica que calcula em tempo real o valor arrecadado pelos governos federal, estaduais e municipais.
O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, diz que "isso mostra que o problema das finanças públicas está mais do lado dos gastos e não da receita”.Em 2009, esse montante foi atingido no dia 24 de junho e, no passado, no dia 25 de maio. Portanto, em relação a 2010, a marca está sendo atingida com 21 dias de antecedência.
O painel do Impostômetro, desenvolvido pelo IBPT, está instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na Rua Boa Vista, 51, região central da capital paulista. A ferramenta eletrônica, que calcula em tempo real o valor arrecadado pelos governos, também pode ser vista na página de Economia do site EXAME.

InfoMoney :: Mesmo com mercado em mudanças, é possível fazer planejamento de carreira

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Preço do etanol deve cair neste mês, diz Mantega


SÃO PAULO – O preço do etanol pode começar a cair neste mês para os consumidores, acredita o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Durante encontro no Senado, o ministro afirmou que os preços para os produtores já começaram a cair.
“O etanol tem o seu pior preço em abril. O preço subiu bastante, mas a boa notícia é que a safra já está sendo colhida, embora as chuvas ainda estejam atrapalhando bastante. Os preços já começaram a cair para os produtores e em maio deverá cair [para os consumidores]. Vamos ter mais oferta que demanda”, disse o ministro.
De acordo com o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da USP, o etanol anidro, aquele que é adicionado à gasolina, recuou na última semana, após 13 semanas de alta. No período, os preços do produto nas usinas acumularam alta de 122%.
Os pesquisadores do Cepea explicam que essa queda se deve ao aumento da oferta do combustível das usinas, o que levou algumas distribuidoras a comprar o necessário apenas para a demanda de curto prazo, na expectativa de novas quedas dos preços.
Pressões
Mesmo com as chuvas, o Governo, segundo Mantega, tem pressionado os produtores a colherem a safra deste mês, a fim de equilibrar os preços. “A safra começa a ser colhida depois das chuvas, fica difícil colher antes. Embora, nós tenhamos feito pressão, porque neste ano foi um ano excepcional”, considerou o ministro o ministro.
O ministro explicou que os preços do açúcar no mercado internacional também influenciaram o cenário deste ano, de pouca oferta e elevados preços dos combustível. “É verdade que o consumo de etanol e gasolina aumentou ao longo do tempo. Por outro lado, houve um aumento do preço do açúcar e uma parte dos produtores, ao invés de fazer etanol, fez açúcar. É uma regra do mercado, o preço do açúcar é mais conveniente, dá mais lucros”, disse.
Medidas e financiamentos
Durante a apresentação no Senado, o ministro ressaltou que o Governo está atento às medidas para conter a inflação. “A inflação é uma questão fundamental, sempre foi um problema sério para o Brasil. Devemos ficar sempre alertas e impedir que ela retorne ao País”, considerou.
Ele citou a medida anunciada no final do ano passado, que elevou o fator de risco para concessão de crédito a longo prazo, e a anunciada neste ano, que elevou a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 1,5% ao ano para 3% ano.
“Essas medidas atingem muito a venda de automóveis e, a partir de janeiro, houve uma queda dos financiamentos”, considerou. Dados da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) mostram que houve queda de 5,48% nas vendas de veículos em abril, na comparação com março.
Para o ministro, a ideia das medidas é reduzir o ritmo de crescimento da oferta de crédito. “Queremos que o crédito suba em uma velocidade menor que ele está subindo. Hoje, ele está subindo em 20% ao ano. Queremos que ele suba em 15% ao ano”, concluiu o ministro.

Brasileiro foi o que mais gastou por viajante nos EUA em 2010

Os brasileiros superaram os japoneses quanto ao gasto médio por pessoa em viagens aos Estados Unidos em 2010, informou nesta quinta-feira (14) a U.S. Travel Association.

Agora, o Brasil é o país cujos viajantes mais gastam nos EUA por pessoa, posto em 2009 ocupado pelo Japão.

Em 2010, os brasileiros gastaram em media U$ 4.925,00 por pessoa em viagem aos EUA; seguidos pelos chineses, com US$ 4.540,00; e em seguida pelos japoneses, com US$ 4.290,00.

Em termos comparativos, um brasileiro equivale a 4,7 canadenses; 7,5 mexicanos e 1,7 ingleses em relação a gastos médios individuais do viajante nos EUA.

Dados preliminares de chegadas nos EUA mostram que o primeiro trimestre de 2011 (janeiro a fevereiro) terá crescimento próximo a 30% em relação ao mesmo periodo de 2010.

Com esta projeção, o Brasil deve superar as projeções iniciais de 1,4 milhão de viajantes aos EUA em 2011 "com tranquilidade", afirmou Luiz Moura, vice-presidente de marketing internacional da U.S. Travel Association.

Fonte: Folha.com

Os consumidores de São Paulo ainda são os que mais fazem compras on-line.

Os consumidores de São Paulo ainda são os que mais fazem compras on-line, contudo, segundo revela pesquisa realizada pela plataforma digital MoIP, cada vez mais, os brasileiros de outros estados estão comprando por meio da rede.

De acordo com o levantamento, no ano passado, os paulistas responderam por 29,43% das compras virtuais. Um ano antes, o estado respondia por 40,66%. “O estado de São Paulo continua liderando as compras on-line, mas aconteceu uma descentralização do mercado no período analisado”, ressalta o estudo.

Dentre os estados que mais aumentaram sua participação no total de compras realizadas por meio da internet, destaca-se a Bahia, que passou de 2,39%, em 2009, para 5,65%, no ano passado, um acréscimo de 3,26 pontos percentuais.

Outros estados

Ainda segundo a pesquisa da MoIP, com a elevação, a Bahia saiu da nona para a quarta posição do ranking dos estados que mais compram por meio da rede. Rio de Janeiro e Minas Gerais ocupam, respectivamente, a segunda e a terceira colocações, conforme tabela a seguir:

Ranking de compras por estado 2010 e 2009
Estado2010Estado2009
São Paulo29,43%São Paulo40,66%
Rio de Janeiro12,11%Rio de Janeiro13,59%
Minas Gerais9,47%Minas Gerais7,47%
Bahia5,65%Distrito Federal5,73%
Rio Grande do Sul5,32%Goiás4,27%
Paraná4,37%Rio Grande do Sul3,89%
Pernambuco3,69%Santa Catarina3,72%
Ceará3,21%Paraná2,71%
Santa Catarina3,12%Bahia2,39%
Outros23,58%Outros23,58%
FONTE: MOIP


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A Casa Branca está considerando a publicação de fotos de Bin Laden


A Casa Branca disse hoje que ainda não decidiu sobre a possibilidade de transmitir imagens de Bin Laden, uma medida exigida pelas MPs como prova contra a opinião pública mundial. Em Abbottabad, os moradores queixaram-se de um "palco-americanos".
"Nós faremos o nosso melhor para garantir que ninguém pode tentar negar que tivemos Osama bin Laden", disse o assessor do presidente Barack Obama para o combate ao terrorismo, John Brennan. "E, portanto, a divulgação de informações, incluindo fotos, é algo que ainda não foi determinado", disse Brennan.
No início segunda-feira, o dia após a retirada do chefe da Al-Qaeda por soldados dos EUA em uma casa no Paquistão, o senador Carl Levin, presidente do comitê de defesa na câmara alta do Congresso, havia estimado que seria necessário, eventualmente, para publicar essas fotos.
Ele acrescentou, aludindo a uma retaliação anti-americano que possível, a sua "intuição é de que" a divulgação dessas fotos "deveria ser adiada até a diminuir as reações.
No Paquistão, que ainda se recupera, o povo de Abbottabad foram rápidos a manifestar dúvidas sobre a presença ea morte de Osama bin Laden, entre eles, e para denunciar um "teste americano".
O independente américiain MP Joe Lieberman, que preside o Comitê de Segurança Interna, disse que "pode ​​ser necessário publicar as imagens - tão terríveis que sejam, desde que ele foi atingido na cabeça (tiro) - para desconsideram qualquer noção de que seria um ardil da Administração dos EUA ".
Em Islamabad, o analista político Imtiaz Gul alertou: "Enquanto os americanos não apresentam provas" da morte de Bin Laden, "tudo o que resta questionável", especialmente no Paquistão.
Por sua parte, o presidente do Comitê de Inteligência da Câmara dos Representantes, o republicano Mike Rogers, assegurou: "Queremos garantir que preservemos a dignidade - se ele tivesse um - Osama bin Laden para não agravar os problemas em outras partes do mundo e nós podemos fornecer provas suficientes de que as pessoas saibam que foi Osama bin Laden. "


(ATS / 2011/05/03 02:48) 


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